O influenciador e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, foi condenado pela Justiça de São Paulo por uso não autorizado da música Oitavo Anjo, do rapper Dexter, em vídeos de sua campanha eleitoral. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A sentença determina o pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao artista, além de uma indenização por danos materiais às empresas detentoras dos direitos da obra — Atração Produções Ilimitadas Ltda. e Atração Fonográfica Ltda. O valor da indenização patrimonial ainda será definido.

O trecho da canção usado nos vídeos da campanha traz a frase “acharam que eu estava derrotado, quem achou estava errado”, reproduzida de forma sincronizada com o influenciador dizendo: “achou que eu estava derrotado, achou errado”. Segundo a juíza responsável pelo caso, o uso da música teve clara conotação política e beneficiou Marçal durante sua pré-campanha, o que caracteriza violação dos direitos autorais.

Durante o processo, Dexter repudiou o uso da canção e afirmou, em nota oficial, que não autoriza o uso de sua obra em materiais de campanha, especialmente por candidatos com os quais não compartilha posicionamentos políticos. “As ideias do referido candidato não refletem em hipótese alguma a posição e opinião política pessoal do artista”, destacou o comunicado.

A defesa de Marçal alegou que o uso foi espontâneo e sem fins lucrativos, argumentando ainda que a disponibilidade da música em plataformas digitais permitiria sua utilização. No entanto, a magistrada destacou que a simples presença de obras em redes sociais não autoriza seu uso irrestrito, especialmente quando inseridas em conteúdos com finalidade eleitoral. A decisão também abrange o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), legenda à qual Marçal é filiado.

A defesa ainda pode recorrer da decisão.