Mesmo internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi formalmente intimado nesta quarta-feira (23) sobre a ação penal que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A oficial de Justiça entregou o documento diretamente no leito hospitalar do DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro se recupera de uma cirurgia desde o último dia 12.

A decisão de autorizar a citação judicial antes da alta médica foi tomada pelo STF após Bolsonaro participar de uma live transmitida diretamente da UTI, ao lado dos filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro, na noite anterior. A transmissão ao vivo foi interpretada pela Corte como uma demonstração de que o ex-presidente estava em condições de ser intimado.

Segundo nota do Supremo, a Corte aguardava uma data “adequada” para a intimação, respeitando a condição de saúde de Bolsonaro. No entanto, a live mostrou que “havia condições” para o procedimento legal ocorrer. A citação, assinada às 12h47, torna oficial a abertura da ação penal contra o ex-chefe do Executivo e outros acusados por articulações relacionadas a uma tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.

O processo já está na fase de instrução, quando provas são reunidas, testemunhas são ouvidas e as defesas apresentam seus argumentos. Após essa etapa, os réus serão julgados e poderão ser condenados ou absolvidos.

O núcleo inicial da investigação já havia sido formalmente notificado entre os dias 11 e 15 de abril, após a decisão da Primeira Turma do STF em 26 de março.