A partir de uma nova decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicada nesta quarta-feira (16/04), a venda dos medicamentos conhecidos como agonistas GLP-1 — usados no tratamento de diabetes e obesidade — passará a seguir regras mais rígidas. Entre as novas exigências está a retenção obrigatória da receita médica na farmácia, com validade máxima de 90 dias.

A medida alcança produtos como Ozempic, Wegovy, Saxenda, Mounjaro, Victoza e Trulicity, entre outros. A venda só será autorizada com prescrição feita em duas vias, semelhante ao que já acontece com antibióticos.

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Por que a mudança?
Segundo a Anvisa, houve aumento expressivo de eventos adversos relacionados ao uso indiscriminado dos medicamentos — especialmente fora das indicações médicas aprovadas. Muitos desses usos estão ligados à busca por emagrecimento rápido, influenciados por redes sociais e promessas estéticas, sem acompanhamento médico.

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Rômison Mota, diretor-presidente substituto da Anvisa:

“Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. O uso sem acompanhamento aumenta os riscos à saúde.”

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O que muda na prática:

• Prescrição médica passa a ser em duas vias
• Venda com retenção da receita na farmácia
• Receita terá validade de 90 dias
• Controle de compra e venda deve ser feito via Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC)
• Norma entra em vigor 60 dias após publicação no Diário Oficial

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Medicamentos afetados (exemplos):

Nome Comercial	Princípio Ativo	Indicação	Empresa
Ozempic®	Semaglutida	Diabetes tipo 2	Novo Nordisk
Wegovy®	Semaglutida	Obesidade	Novo Nordisk
Saxenda®	Liraglutida	Obesidade	Novo Nordisk
Mounjaro®	Tirzepatida	Diabetes tipo 2	Eli Lilly
Victoza®	Liraglutida	Diabetes tipo 2	Novo Nordisk
Trulicity®	Dulaglutida	Diabetes tipo 2	Eli Lilly

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Quando começa a valer?
A medida será publicada no Diário Oficial nos próximos dias. Após isso, entra em vigor em 60 dias.