Depois de quase cinco décadas de espera, moradores da Vila Saramandaia, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, conquistaram oficialmente o direito à posse de suas residências. A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (11), 140 títulos de regularização fundiária a famílias de baixa renda por meio do programa Morar Bem Pernambuco. A cerimônia contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e autoridades locais.
As escrituras foram registradas em cartório com todos os custos assumidos pelo Governo do Estado. A iniciativa integra o esforço da gestão estadual em garantir segurança jurídica e valorização patrimonial para famílias que, desde 1975, viviam sem a formalização da posse de seus imóveis.
“A gente viu pessoas que passaram a vida inteira esperando por esse momento. Agora, com o título em mãos, elas têm a segurança de que a casa onde vivem é, de fato, sua”, declarou Raquel Lyra, destacando o impacto social e emocional da entrega.
Desde o início de 2023, a Perpart — estatal responsável pelo projeto, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação — já regularizou e registrou mais de 10 mil imóveis. A empresa ainda tem mais de 40 mil processos em andamento.
A secretária Simone Nunes reforçou que a regularização fundiária é parte estratégica do combate ao déficit habitacional. “Mais do que construir casas, garantir o direito à moradia passa por dar segurança às famílias que já vivem em suas residências há anos”, afirmou.
O trabalho tem suporte do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref-Moradia Legal), que auxilia municípios e cartórios no processo de legalização. “É o título que transforma o sonho da casa própria em realidade jurídica”, ressaltou Ludmylla Belchior, do TJPE.
O presidente da Perpart, Francisco Amaral, explicou que um trabalho de campo identificou as famílias aptas a receberem os títulos. Segundo ele, dos 207 imóveis mapeados na comunidade, 140 já estão regularizados. “Agora, esses imóveis ganham valor e os moradores, dignidade”, concluiu.
A prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, comemorou a conquista. “É uma vitória da comunidade, que agora tem sua propriedade legalizada, depois de tantos anos de espera”, disse.
Emocionada, Maria Ismínia Calado, de 73 anos, relembrou quando recebeu as chaves da casa aos 23. “É um presente de Páscoa para todos nós. Lutamos muito por esse momento”, celebrou.
A entrega dos títulos representa mais do que a formalização da posse: significa dignidade, tranquilidade e a realização de um sonho para dezenas de famílias que agora podem, com segurança, chamar seus lares de seus.
Fotos: Hesíodo Góes/Secom
