Governadores de oposição criticaram o pacote de medidas do governo federal para conter a alta dos preços dos alimentos e reagiram ao pedido do vice-presidente Geraldo Alckmin para que os estados reduzam o ICMS sobre itens da cesta básica. Segundo os gestores estaduais, a medida representaria um alto custo fiscal, principalmente para estados que enfrentam crise financeira, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou que a isenção do ICMS sobre a cesta básica só seria viável se houvesse uma compensação equivalente por parte do governo federal. “Podemos zerar o ICMS se o governo federal zerar o Imposto de Renda e a CSLL, além de reduzir a taxa de juros para um dígito. O Brasil precisa de medidas estruturais para equilibrar as contas públicas, e não de transferências de responsabilidade”, declarou.
Na mesma linha, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, criticou a proposta e disse que a União tenta repassar responsabilidades aos estados. “Mesmo que houvesse consenso entre os estados, aqueles que estão em crise fiscal teriam de compensar essa renúncia com aumento de alíquotas em outros produtos. O governo federal precisa apresentar uma política nacional consistente para equilibrar as contas públicas e recuperar a confiança dos investidores”, afirmou.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou que o estado já possui um programa de devolução de ICMS para famílias de baixa renda na compra de itens da cesta básica, mas alertou para o impacto financeiro da ampliação da isenção. “Estender essa medida para toda a população teria um custo bilionário, que só seria possível com compensações da União”, disse.
Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que a medida pode prejudicar os produtores nacionais ao favorecer a concorrência com importados. “O governo quer resolver seus problemas penalizando os produtores e a indústria brasileira. Isso gera uma concorrência desleal com aqueles que contribuem para o superávit da balança comercial do país”, argumentou.
Apesar da resistência de parte dos estados, alguns já aplicam políticas de isenção ou redução de ICMS para itens da cesta básica. Amazonas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo são exemplos de estados que adotaram cortes na alíquota ao longo dos últimos anos.
A proposta do governo federal faz parte de um pacote de medidas para conter a alta dos preços dos alimentos, mas enfrenta resistência nos estados, que alegam falta de recursos para abrir mão da arrecadação sem uma contrapartida do governo federal.
