Entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, será realizada a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada ao combate ao sub-registro de nascimento e à ampliação do acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade. Em Mato Grosso, a ação será promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) e acontecerá em quatro locais: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e a Aldeia Bacaval, localizada no município de Campo Novo do Parecis.
Em Cuiabá, os atendimentos serão realizados na Penitenciária Central do Estado (PCE) e na Secretaria de Cultura, das 8h às 17h. Em Várzea Grande, a população poderá contar com os serviços entre os dias 12 e 14 de maio, no Ginásio Fiotão, das 8h às 16h. Rondonópolis receberá a iniciativa no dia 15, das 8h às 16h, no Ganha Tempo, em conjunto com o programa PopRuaJud. Já na Aldeia Bacaval, a campanha ocorrerá na Escola Municipal Indígena Bacaval, entre os dias 12 e 16 de maio, no mesmo horário.
A abertura oficial da Semana Registre-se! no estado será realizada no dia 12, na própria Aldeia Bacaval, com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
Coordenada pela juíza auxiliar Myrian Pavan Schenkel, a expectativa da CGJ-MT é de que mais de 1.700 atendimentos sejam realizados ao longo da semana, contemplando públicos como população indígena, pessoas em situação de rua, população carcerária e egressos do sistema prisional, pessoas trans, imigrantes e demais indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
A campanha conta com o apoio de diversas instituições, como a Receita Federal, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a Funai, a Defensoria Pública, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), entre outras.
Serão ofertados serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, Carteira de Trabalho, regularização eleitoral, além de orientação jurídica e ações sociais das secretarias municipais de assistência social.
O Registre-se! foi instituído pelo Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, e desde sua criação, já realizou duas edições da semana nacional, promovendo mais de 1.400 atendimentos apenas em Mato Grosso.
