Governo facilita declaração de emergência ambiental para combater incêndios florestais

Por Redação 28/02/2025 11:06 • Atualizado 28/02/2025
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou uma nova portaria para facilitar a declaração de estado de emergência ambiental e aprimorar as medidas preventivas diante do aumento dos riscos de incêndios florestais causados pelas mudanças climáticas.

A portaria permitirá a identificação de áreas de maior risco com base em dados meteorológicos atualizados, a contratação emergencial de brigadistas e a compra de equipamentos para o combate aos incêndios. Além disso, estabelece um marco legal para antecipação de emergências ambientais, algo inédito no Brasil, e prevê a formação de comitês técnicos e científicos para dar suporte a políticas públicas.

Segundo a ministra Marina Silva, essa medida é essencial para agir de forma preventiva, evitando que desastres ocorram antes da tomada de providências. “Antes, a emergência só era declarada após o desastre. Agora, vamos atuar de forma preventiva”, destacou.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, alertou que, apesar de as projeções para 2025 serem mais favoráveis que as do ano anterior, o bioma do Pantanal continua sendo o mais vulnerável. O Cerrado e a Amazônia apresentam riscos menores, mas ainda exigem atenção.

Além disso, o MMA está trabalhando para transformar a Medida Provisória 1.276 em lei, reforçando as ações preventivas contra incêndios florestais e garantindo maior proteção ao meio ambiente.

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

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